A Defensoria Pública do Estado do Amazonas abriu processo de credenciamento para assistentes sociais que vão atuar em unidades prisionais do estado. O edital prevê remuneração de R$ 2.393,65 e atuação no projeto Assistência Legal e Visita Virtual.
As inscrições começaram nesta segunda-feira (18), e seguem até o dia 22, de forma online.
O processo seletivo é voltado ao projeto Assistência Legal e Visita Virtual, que atende pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Amazonas.
De acordo com o coordenador do NAP, defensor público Theo Costa, o projeto busca ampliar o acesso à justiça e fortalecer os vínculos familiares dos custodiados.
“O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça, assegurar os direitos fundamentais para enfrentar a realidade do sistema prisional e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena”, afirmou.
Requisitos e atuação
Para participar, é necessário ter graduação em Serviço Social e registro ativo no conselho profissional. A carga horária prevista é de 16 horas semanais.
Os profissionais selecionados irão atuar em unidades prisionais, com atendimentos presenciais em média duas vezes por semana. O edital estabelece mínimo de dez atendimentos por dia a custodiados.
Projeto no sistema prisional
O projeto é executado pelo Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria Pública do Amazonas em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
A proposta reúne atendimento jurídico e acompanhamento social voltado à população carcerária, com foco em ampliar o acesso a serviços e informações dentro do sistema prisional.
Inscrições
As inscrições são feitas por formulário online disponibilizado pela Defensoria Pública. O edital com todas as regras está publicado no Diário Oficial da instituição, na edição de 11 de maio de 2026, a partir da página 27.
O projeto também prevê o uso de visitas virtuais para ampliar o contato entre pessoas privadas de liberdade e familiares, especialmente em casos de distância entre presídios e cidades de origem.
