A proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros sofreu novo freio em Brasília. O parecer sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas foi adiado após pressão política para ampliar o período de transição das mudanças para até dez anos.
A apresentação do relatório estava prevista para esta quarta-feira (20), mas ficou para a próxima segunda-feira (25). O texto é analisado por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e virou alvo de disputa entre parlamentares ligados ao governo, oposição, centrão e setores do empresariado.
Nos bastidores, a principal divergência gira em torno do tempo necessário para que empresas adaptem contratos, escalas e custos trabalhistas. Parte dos deputados quer que as novas regras só passem a valer dez anos após a promulgação da proposta.
O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), afirmou que ainda busca consenso sobre a regra de transição antes de concluir o parecer. Segundo ele, a votação prevista para o dia 26 de maio está mantida.
“Se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã [dia 20]. Mas ainda não há. Há diálogos sobre, sem dúvida alguma. São pontos a serem esclarecidos, são pontos a serem acordados, mas o sentimento, sem dúvida alguma, em especial, digo ao trabalhador, é que é pensando em você”, declarou.
Pressão por exceções e redução de encargos
Uma das emendas apresentadas ao texto prevê que o fim da escala 6×1 só entre em vigor dez anos depois da aprovação da PEC. A proposta também exclui trabalhadores de setores considerados essenciais da redução da jornada.
Entre os setores que poderiam ficar fora das novas regras estão atividades ligadas à saúde, segurança, abastecimento, mobilidade urbana e infraestrutura crítica. A definição seria feita posteriormente por lei complementar.
O texto ainda propõe redução da contribuição patronal ao FGTS, de 8% para 4%, além de isenção temporária da contribuição previdenciária das empresas, atualmente fixada em 20% sobre os salários.
A emenda tem apoio de 176 deputados, principalmente de partidos como PL, PP, União Brasil, Republicanos e MDB.
Governo resiste à transição longa
Enquanto setores da oposição e do centrão defendem um prazo maior para adaptação, o governo federal tenta barrar mudanças que reduzam direitos ou provoquem perda salarial.
Leo Prates vem defendendo uma alternativa intermediária, com transição entre dois e quatro anos. Outra emenda protocolada na comissão também propõe prazo de dez anos e mantém exceções para trabalhadores considerados essenciais.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses e passou a mobilizar sindicatos, empresários e trabalhadores em diferentes setores da economia. A expectativa agora é pela apresentação do parecer na próxima segunda-feira e pela votação marcada para o dia 26 de maio na comissão especial.
Com Informações da Agência Brasil
Foto: Alessandro Dantas
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
