O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29), que pretende reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome ter sido rejeitado pelos senadores.
Durante discurso, Lula afirmou que a decisão de reapresentar o nome de Messias é uma forma de defender a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros da Corte.
Segundo o presidente, a rejeição não ocorreu por questionamentos técnicos ou relacionados à conduta do advogado-geral da União.
“Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico”, declarou Lula.
O presidente também afirmou que Jorge Messias possui reconhecimento jurídico e disse que a derrota no Senado teve motivação política.
Lula argumentou que o Senado tem legitimidade para rejeitar indicações ao STF, mas defendeu que isso ocorra em casos envolvendo falta de capacidade técnica ou problemas relacionados à conduta do indicado.
A indicação de ministros do STF é atribuição exclusiva do presidente da República, mas depende de aprovação da maioria absoluta do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apesar da intenção do governo de reenviar a indicação, um ato da Mesa Diretora do Senado, publicado em 2010, impede a reapresentação de um nome rejeitado na mesma sessão legislativa. Como a sessão corresponde ao ano legislativo do Congresso Nacional, a medida poderia dificultar uma nova análise do nome ainda em 2026.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que há margem para discussão jurídica e política sobre a reapresentação da indicação. Auxiliares de Lula argumentam que a restrição não está prevista na Constituição Federal e que o ato da Mesa não necessariamente prevalece sobre regras do regimento interno do Senado.
Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que o principal obstáculo é político. A leitura no governo é de que a rejeição de Messias ocorreu em meio ao desgaste da relação entre o Executivo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo aliados do governo, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no STF. A avaliação interna é de que a derrota de Messias foi articulada politicamente dentro do Senado.
Após a rejeição, Lula passou a tratar o episódio como uma reação à autoridade presidencial na escolha de ministros da Suprema Corte. Nos últimos dias, o presidente avisou a aliados que pretende insistir na indicação do chefe da AGU.
Integrantes do governo chegaram a discutir alternativas para a vaga, incluindo a possibilidade de indicação de uma mulher ao STF, diante de pressões internas do PT e de movimentos ligados ao governo. A hipótese, porém, perdeu força após reuniões entre Lula e Jorge Messias.
Na semana seguinte à votação no Senado, Messias se reuniu com o presidente e ouviu o pedido para permanecer no governo federal. Aliados chegaram a defender a ida do advogado-geral da União para o Ministério da Justiça, mas a tendência é de permanência na AGU.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
