A morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, deu mais um passo na esfera judicial. A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, acusadas de participação no caso ocorrido em um hospital particular de Manaus.
Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (3), as duas profissionais passam a responder criminalmente por homicídio qualificado. Segundo a investigação, Benício morreu após receber uma superdosagem de adrenalina administrada por via intravenosa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a médica teria emitido uma prescrição eletrônica com dosagem muito acima da recomendada para o paciente. A medicação foi aplicada posteriormente pela técnica de enfermagem, seguindo a prescrição registrada no sistema.
Acusação aponta dolo eventual
O Ministério Público enquadrou a conduta das duas profissionais como homicídio qualificado na modalidade de dolo eventual, quando o investigado assume o risco de produzir determinado resultado.
A qualificadora utilizada pela acusação foi a de emprego de substância considerada capaz de causar a morte da vítima.
Além da acusação relacionada ao óbito de Benício, a médica Juliana Brasil Santos também responderá por falsidade ideológica. Conforme as investigações, ela teria utilizado documentos e carimbos informando possuir especialização em pediatria sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) exigido para a área.
Pais atuarão na acusação
Na mesma decisão, a Justiça autorizou que os pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, atuem no processo como assistentes de acusação ao lado do Ministério Público.
O magistrado também determinou o levantamento parcial do segredo de Justiça, mantendo sob sigilo imagens, vídeos e fotografias que mostram a criança em estado crítico ou após o óbito. A medida foi adotada para preservar a dignidade da vítima e evitar exposição dos familiares.
Outros investigados foram excluídos
A decisão também confirmou o arquivamento das investigações em relação aos gestores do hospital e aos médicos plantonistas que chegaram a ser investigados durante a apuração.
Foram arquivadas ainda suspeitas de fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica.
Com o recebimento da denúncia, as duas acusadas deverão ser citadas para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias, conforme prevê o rito do Tribunal do Júri. O processo seguirá sua tramitação na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Com Informações da Assessoria
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
