Monique Medeiros deixou, na tarde desta quinta-feira (4), o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
A decisão ocorreu após o Conselho de Sentença desclassificar a acusação contra Monique de homicídio doloso para homicídio culposo. Ela foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, o menino Henry Borel, morto em março de 2021, aos 4 anos.
Como já havia cumprido período superior à pena durante a prisão preventiva, a condenação foi considerada extinta, resultando em sua liberação.
Apesar da decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da sentença.
Segundo o promotor de Justiça Fábio Vieira, que atuou no julgamento, houve contradição entre as respostas dadas pelos jurados durante a votação dos quesitos.
“A sentença será objeto de recurso, uma vez que, em uma primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry. Assim, entendemos que ela também deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso”, afirmou o promotor.
Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão.
Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação relacionados à morte de Henry Borel.
Durante sua sustentação aos jurados, o promotor Fábio Vieira afirmou que Jairinho possuía histórico de agressões contra mulheres e crianças. Entre os episódios citados está um relato feito pela própria Monique durante interrogatório, quando afirmou que o ex-vereador teria pulado o muro de sua residência e a enforcado por ciúmes.
O representante do Ministério Público também sustentou que Monique ignorou sinais que indicariam risco para ela e para o filho.
Segundo a acusação, a mãe de Henry tinha conhecimento das agressões sofridas pela criança e não adotou medidas para impedir a continuidade da violência.
Defesa fala em respeito à decisão dos jurados
Os advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, responsáveis pela defesa de Monique Medeiros, afirmaram em nota que a decisão respeita o princípio constitucional da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
A defesa argumentou que o julgamento ocorreu com base nas provas produzidas durante a instrução processual e reiterou a tese apresentada ao longo do processo.
Segundo os advogados, Monique não praticou agressões contra o filho e não conseguiu identificar a violência que ela própria e Henry estariam sofrendo.
Em nota, a defesa classificou a morte da criança como uma tragédia e afirmou que o caso também levanta discussões sobre violência doméstica, violência psicológica, relações abusivas e dificuldades enfrentadas por vítimas para reconhecer situações de violência.
O caso Henry Borel teve ampla repercussão nacional desde março de 2021 e chegou ao fim da fase de julgamento com a condenação de Dr. Jairinho e a condenação de Monique por omissão, decisão que ainda poderá ser reavaliada após os recursos anunciados pelo Ministério Público.
