O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (30), uma medida para ampliar a oferta de gás natural e reduzir o custo do insumo para a indústria brasileira. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o uso dos gasodutos da Petrobras para escoar o gás natural pertencente à União, produzido no pré-sal, permitindo sua comercialização por meio de leilões com venda direta a grandes consumidores, como indústrias e usinas termelétricas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deve aumentar a concorrência no mercado e reduzir em até 50% o preço do gás natural para os grandes consumidores. A estimativa é que o valor caia dos atuais US$ 12 para cerca de US$ 5 por milhão de BTU, tornando a indústria nacional mais competitiva.
A decisão altera a Resolução CNPE nº 15, de 2018, e reestrutura a política de comercialização do gás natural da União. O MME informou que o primeiro leilão está previsto para o último bimestre deste ano, com novas rodadas programadas até 2030 e nos anos seguintes.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a medida busca aproveitar melhor a infraestrutura existente para ampliar a oferta de gás e reduzir os custos para os setores produtivos.
“Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria”, declarou o ministro.
Os leilões serão realizados pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá o valor que será pago à Petrobras pela utilização dos gasodutos.
De acordo com o governo, a medida também atende à Lei nº 14.134/2021, que estabelece ações para ampliar a oferta de gás natural e estimular a concorrência no setor. A prioridade será abastecer segmentos industriais com alto consumo do insumo, como os setores químico, petroquímico, de fertilizantes e siderúrgico.
Indústria vê ganho de competitividade
Representantes da indústria e dos grandes consumidores de energia comemoraram a decisão. Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), Daniela Coutinho, a redução do preço do gás pode impulsionar a competitividade da indústria brasileira.
Segundo ela, a ampliação da oferta tende a estimular o consumo e fortalecer a produção industrial, ao reduzir um dos principais custos para empresas intensivas em energia.
Com informações da Agência Brasil*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus Rádio
Foto: Divulgação/ Agência Brasil
