O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, na quinta-feira (20/08), em Manaus, das diligências da Operação Labirinto Fiscal, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para desarticular um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais que pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, e mobilizou equipes nos estados de Santa Catarina e Amazonas.
Na capital amazonense, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à investigação, que apura a possível geração irregular de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de operações comerciais entre empresas supostamente ligadas ao mesmo grupo econômico.
Suposto esquema milionário
De acordo com as investigações do MPSC, o esquema teria envolvido o superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos de outra empresa sediada em Manaus. A suspeita é de que as transações tenham sido utilizadas para gerar créditos tributários de forma indevida e movimentar recursos entre empresas.
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Manaus, no Amazonas, e Tubarão, em Santa Catarina. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.
Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos a análise pericial. Os dados e documentos encontrados poderão ajudar os investigadores a esclarecer a dinâmica das transações, identificar o caminho percorrido pelos recursos e aprofundar a apuração sobre a participação de empresas e pessoas no suposto esquema.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Investigação busca mapear fluxo financeiro
Além de identificar possíveis fraudes na geração de créditos de ICMS, a investigação pretende reconstruir as relações comerciais e financeiras entre as empresas envolvidas. A apuração também busca verificar se houve mecanismos utilizados para ocultar ou dissimular a origem e a movimentação dos valores.
O material recolhido nesta fase será analisado pelos órgãos de investigação e poderá contribuir para a identificação de novos envolvidos, novas operações suspeitas e eventual dimensionamento dos prejuízos causados.
Atuação integrada
A participação do MPAM na Operação Labirinto Fiscal reforça a atuação conjunta dos Ministérios Públicos estaduais no combate a crimes contra a ordem tributária, organizações criminosas e lavagem de capitais, principalmente em investigações que envolvem empresas e movimentações financeiras em diferentes estados.
O nome “Labirinto Fiscal” faz referência à complexidade do suposto esquema investigado, que, segundo as autoridades, teria sido estruturado por meio de uma rede de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas localizadas em diferentes unidades da Federação.
As investigações continuam e, nesta etapa, os órgãos responsáveis ainda deverão analisar o material apreendido para determinar a extensão das supostas irregularidades e eventual responsabilidade dos envolvidos.
Com informações do MPAM*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/MPAM
