Uma operação do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) apreendeu mais de 650 produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada em quatro supermercados de Manaus nesta semana. A ação encontrou alimentos vencidos, deteriorados, mal armazenados e sem informações obrigatórias para comercialização.
Segundo o órgão, a operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas na legislação consumerista e reforçar a segurança nas relações de consumo.
Produtos vencidos e mal armazenados foram retirados de circulação
Durante as inspeções, as equipes do Procon emitiram quatro Autos de Constatação, um para cada estabelecimento fiscalizado.
Entre as irregularidades identificadas estavam produtos:
- Com prazo de validade vencido;
- Sem identificação da data de validade;
- Sem informações obrigatórias ao consumidor;
- Deteriorados ou avariados;
- Armazenados de forma inadequada;
- Parcialmente ou totalmente descongelados.
Todos os itens considerados impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados.
Fiscalização também encontrou descumprimento do Código de Defesa do Consumidor
Além das irregularidades relacionadas aos alimentos, os fiscais constataram o descumprimento de exigências previstas na legislação de defesa do consumidor.
Entre os problemas encontrados estavam:
- Ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso;
- Falta da placa informativa com os canais de atendimento do Procon Manaus.
Procon reforça ações permanentes de fiscalização
De acordo com a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, as fiscalizações fazem parte das ações permanentes desenvolvidas pelo órgão para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores e coibir práticas irregulares no comércio.
O Procon orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades por meio do telefone 151, contribuindo para as ações de fiscalização e proteção ao consumidor.
