Código de Defesa do Consumidor

Operação realizada em quatro supermercados da capital identificou alimentos vencidos, deteriorados, mal armazenados e outras

Decisão determina identificação clara de anúncios de apostas e veta promessas de lucro; descumprimento pode

Aplicativos de transporte e entrega de produtos passam a ser obrigados a detalhar a composição

Órgão de defesa do consumidor orienta mulheres sobre cobrança diferenciada de preços e reforça leis

Pedido questiona retomada das vendas autorizada pelo TJAM. Ação aponta falta de garantias e riscos