Um adolescente de 15 anos foi apreendido na manhã de sexta-feira (14), em Santos, no litoral de São Paulo, durante o cumprimento de um mandado de busca domiciliar e apreensão no bairro Vila Matias. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por suspeita de envolvimento em crimes praticados em ambientes virtuais contra crianças e adolescentes.
Conforme informações divulgadas pela investigação, o adolescente estaria ligado a atividades realizadas em servidores do Discord, plataforma de comunicação que vem sendo alvo de apurações relacionadas à exploração e violência contra menores.
Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam manuscritos que deverão ser analisados no decorrer da investigação.
Após a apreensão, o adolescente foi entregue ao responsável, que, segundo a polícia, assumiu o compromisso de apresentá-lo à Promotoria da Infância e Juventude. O caso foi registrado na Delegacia de Infância e Juventude de Santos.
Investigações sobre grupos no Discord
A apreensão ocorre em meio a outras investigações sobre o uso do Discord para a prática de crimes contra crianças e adolescentes.
Apurações policiais identificaram grupos que utilizariam servidores da plataforma para compartilhar material de abuso sexual infantil, incentivar automutilação e submeter menores a situações de humilhação e violência.
Em alguns casos, os investigadores encontraram estruturas hierarquizadas, com divisão de tarefas entre os participantes dos grupos.
Medidas contra o Discord
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na plataforma ganhou força após a morte de uma menina de 13 anos que participava de comunidades relacionadas a automutilação e outros conteúdos violentos.
Na quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. O órgão também solicitou informações à empresa sobre mecanismos de verificação de idade e medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes.
O Ministério Público de São Paulo também apresentou ao Discord uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionada à circulação de conteúdos envolvendo violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à automutilação.
A proposta envolve o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaesp), promotorias da Infância e Juventude da capital e o CyberGaeco. A iniciativa busca ampliar mecanismos de prevenção e combate ao uso da plataforma para a prática de crimes.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
