Flamengo vê brecha jurídica para voltar à final da Libertadores; entenda

Documento do CAS liberou Marcos Rojo para jogar pelo Estudiantes, mas deixou em aberto possíveis consequências de uma decisão definitiva sobre a elegibilidade do zagueiro

A possibilidade de o Flamengo voltar à disputa pelo título da Libertadores de 2026 depende agora de uma questão jurídica. Eliminado pelo Estudiantes na semifinal, o clube carioca contesta a escalação de Marcos Rojo no jogo de volta e aguarda o julgamento da Corte Arbitral do Esporte (CAS), que poderá analisar os efeitos da participação do defensor na partida.

O caso ganhou destaque após a divulgação de um documento que autorizou provisoriamente o zagueiro a entrar em campo. O texto, assinado por Antonio de Quesada, explica os motivos para a concessão da medida cautelar e esclarece que a decisão não representa um julgamento definitivo sobre a elegibilidade do atleta.

O que diz a decisão do CAS

O documento aponta que o interesse esportivo do jogador pesou na análise provisória. A decisão também considera as dúvidas sobre a aplicação das normas da Conmebol e afirma que, naquele momento, não havia elementos suficientes para impedir cautelarmente a participação do defensor.

Um dos trechos da medida afirma:

“O interesse do jogador em preservar uma oportunidade esportiva de especial relevância que talvez não volte a ter prevalece, a efeitos cautelares, sobre os interesses apresentados para impedir sua participação. A aparência de bom direito da apelação tem relevância nesta ponderação e a inclina em favor do jogador. Diante do teor das normas da própria Conmebol e das dúvidas que ela manifestou sobre sua aplicação, a presidente adjunta não aprecia que permitir cautelarmente a participação do jogador no encontro comprometa a integridade da competição. A eventual incidência da participação do jogador na partida não basta por si só para inclinar o equilíbrio de interesses em desfavor da concessão da medida cautelar.

Por último, a solicitação de medidas cautelares se estima só parcialmente, sendo rejeitada a seguinte pretensão:

‘Determine que a participação do jogador, em conformidade com esta ordem, não poderá ser invocada pela Conmebol como fundamento para sanção esportiva ou disciplinar contra o clube ou o jogador’.

Esta pretensão se refere a uma eventual atuação sancionadora que não ocorreu e que poderia não vir a ocorrer. Não procede, no âmbito desta solicitação cautelar, antecipar um pronunciamento sobre uma situação meramente hipotética. Sua rejeição não implica reconhecer o cabimento de uma eventual sanção, nem prejulgar as questões que poderiam surgir caso ela venha a ser imposta. No entanto, corresponde ao Estudiantes e ao jogador realizar uma avaliação de riscos em caso do laudo final do CAS não confirme a elegibilidade do jogador”

Na prática, o CAS permitiu que Rojo atuasse enquanto o caso era analisado, mas não garantiu que sua participação estaria livre de consequências esportivas. A decisão definitiva ainda poderá tratar da regularidade da escalação.

Flamengo contestou a participação de Rojo

Antes da partida decisiva, o Flamengo foi incluído no processo iniciado pelo Estudiantes para obter autorização de escalação do defensor. O clube brasileiro se posicionou contra a participação do argentino e informou que poderia apresentar uma reclamação formal caso ele entrasse em campo.

Em documento enviado ao CAS e ao clube argentino, o Rubro-Negro registrou:

“Subsidiariamente, registre-se expressamente que a eventual participação do Sr. Rojo ocorrerá por conta e risco exclusivos do Estudiantes e sem prejuízo dos direitos do Flamengo, incluindo o de apresentar reclamação por escalação irregular, nos termos do artigo 24.1.b do Código Disciplinar da CONMEBOL, bem como o de obter as consequências esportivas cabíveis, conforme a decisão final”

O Flamengo sustenta que a escalação pode ser considerada irregular porque Rojo foi contratado após o encerramento da janela de transferências na Argentina. A Associação de Futebol Argentino (AFA) autorizou a inscrição do jogador no campeonato nacional, mas a Conmebol rejeitou por duas vezes o pedido para a Libertadores.

Por que o Estudiantes contratou o zagueiro?

O clube argentino buscava reforçar a defesa para a semifinal depois de perder dois titulares, Pirez e Tomás Palacios, suspensos para o primeiro confronto. Rojo, que estava no Racing, chegou após uma negociação conturbada, marcada pelo rompimento de relações com o presidente Diego Milito.

Para concluir a contratação, o Estudiantes pagou US$ 500 mil, cerca de R$ 2,5 milhões. O acordo também previa bônus de US$ 250 mil pela classificação à final e de US$ 450 mil em caso de título.

Com a inscrição na Libertadores negada pela Conmebol, o clube recorreu ao CAS e obteve a autorização provisória para utilizar o reforço no Maracanã. Rojo começou a partida como titular na lateral esquerda.

Flamengo cita precedentes de escalação irregular

Na tentativa de sustentar o pedido, o Flamengo também considera decisões anteriores da Conmebol envolvendo jogadores inscritos irregularmente. Entre os exemplos estão os casos de Santos e Chapecoense.

Em 2018, o Santos foi eliminado da Libertadores após escalar o meia Carlos Sánchez. A Chapecoense, por sua vez, perdeu pontos pela utilização do zagueiro Luiz Otávio e ficou sem chances de avançar na fase de grupos.

O Código Disciplinar da Conmebol prevê, no artigo 19, a derrota por 3 a 0 em casos de escalação indevida quando a responsabilidade da equipe é determinada. O desfecho do caso Rojo, contudo, dependerá da análise jurídica e da decisão aplicável ao processo.

Jardim acredita que a final ainda é possível

Apesar da eliminação nos pênaltis, após empate sem gols no Maracanã, o Flamengo mantém a expectativa de conseguir uma decisão favorável e recuperar os pontos da partida. O Estudiantes, por outro lado, não demonstra publicamente preocupação com a possibilidade de perder a vaga na final.

Questionado sobre o assunto após a vitória por 3 a 2 sobre o Atlético-MG, na última segunda-feira, o técnico do Flamengo, Jardim, afirmou acreditar na possibilidade de reverter o cenário, mas evitou comentar detalhes do processo.

— Eu acredito que é possível, mas essa situação está no departamento jurídico e eu não vou me alongar — resumiu o treinador.

O julgamento no CAS ainda não tem data definida. A final da Libertadores está prevista para 28 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai, com o Palmeiras à espera do desfecho da disputa jurídica envolvendo o adversário que conquistou a vaga em campo.

 

Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus

Foto: Divulgação / Estudiantes