O Brasil prepara um instrumento para organizar o reconhecimento de territórios indígenas e ampliar o acesso dessas comunidades ao financiamento climático. A medida, chamada Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, o ministro explicou que a proposta seguirá referências utilizadas em iniciativas internacionais de combate ao desmatamento e redução do uso de combustíveis fósseis.
A intenção é estabelecer um instrumento que contribua para a demarcação e a proteção das terras indígenas, além de facilitar o repasse de recursos para projetos desenvolvidos pelas próprias comunidades.
Segundo Terena, os povos indígenas participam da conservação das florestas e do enfrentamento das mudanças climáticas, mas enfrentam dificuldades para receber diretamente os financiamentos destinados a essas atividades.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou.
Demarcação de terras está entre as prioridades
O ministro afirmou que o reconhecimento dos territórios permanece entre as principais demandas das comunidades indígenas brasileiras.
Segundo ele, embora aproximadamente 13% do território nacional já tenha sido demarcado, ainda existem comunidades sem reconhecimento de suas áreas.
“Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido”, disse.
Terena destacou que a demarcação contribui para a proteção dos territórios contra desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária.
O governo brasileiro assumiu, durante a conferência climática realizada em Belém, a meta de demarcar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas até 2030.
“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030”, declarou.
Alemanha destina 15 milhões de euros a mecanismo indígena
Outra iniciativa apresentada pelo ministro foi o mecanismo financeiro Vítuke, criado para permitir que organizações indígenas tenham acesso a recursos destinados a projetos climáticos.
O fundo foi lançado durante a COP30, realizada em Belém, e recebeu um aporte de 15 milhões de euros do governo alemão, equivalente a cerca de R$ 95 milhões.
A contribuição, oficializada durante a COP31, foi concedida pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O financiamento se soma aos US$ 10 milhões, mais de R$ 55 milhões, anteriormente doados pela Fundação Gordon e Betty Moore.
Há ainda a previsão de uma contribuição de US$ 4 milhões, equivalente a mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
O objetivo do mecanismo é permitir que os recursos sejam direcionados a iniciativas definidas pelas organizações indígenas, sem necessidade de incorporação ao orçamento público federal.
Gestão do fundo ficará sob responsabilidade dos povos indígenas
O nome Vítuke vem da língua do povo Terena e significa “nosso”.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, explicou o ministro.
A gestão do fundo será realizada por um comitê formado por representantes de organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O grupo terá a responsabilidade de definir as diretrizes de financiamento e deliberar sobre os projetos que poderão receber recursos.
Apesar da articulação do governo federal para captar as contribuições, o dinheiro não será incorporado ao orçamento do Ministério dos Povos Indígenas nem ao da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, afirmou Terena.
Proteção territorial integra compromissos climáticos do Brasil
A criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas está relacionada às medidas assumidas pelo Brasil para a proteção das florestas e o enfrentamento das mudanças climáticas.
O instrumento deverá reunir orientações para o reconhecimento territorial e apoiar a implementação das metas de demarcação e proteção de terras indígenas.
A proposta também busca conectar as necessidades das comunidades aos mecanismos internacionais de financiamento climático.
Segundo o ministro, o reconhecimento dos territórios e a possibilidade de acesso direto aos recursos são medidas para ampliar a participação dos povos indígenas nas políticas de conservação ambiental.
A meta anunciada pelo governo é alcançar 63 milhões de hectares demarcados e protegidos até 2030.






