A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que oferece exames de DNA gratuitos e serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus.
Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 200 vagas para atendimentos relacionados à investigação e ao reconhecimento de vínculos parentais, sejam eles biológicos ou socioafetivos. A ação principal da campanha está marcada para o dia 1º de agosto.
Reconhecimento de vínculo familiar
A iniciativa busca garantir o direito ao reconhecimento da filiação e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e exames de DNA sem custos.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 65 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe entre janeiro e abril de 2025 no Brasil. O dado representa uma média de uma criança sem o nome do pai registrado a cada 16 registros de nascimento.
Segundo a coordenadora da campanha no Amazonas, defensora pública Petra Sofia, o reconhecimento da paternidade e da maternidade vai além da regularização documental.
“Mais do que uma questão documental, o reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem, a própria história e construir vínculos”, destacou.
Segunda etapa terá 350 vagas para demandas familiares
A partir de 15 de julho, a Defensoria abrirá uma segunda fase de agendamentos destinada a outras demandas da área de família.
Serão oferecidas 350 vagas para atendimentos relacionados a pensão alimentícia, guarda de filhos, tutela, curatela, alimentos gravídicos, regulamentação de convivência familiar e outros serviços.
Os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio pelos mesmos canais disponibilizados para a primeira fase da campanha.
Atendimento jurídico e exame no mesmo local
Criada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país, a campanha tem como objetivo ampliar o acesso ao reconhecimento de vínculos familiares e aos exames de DNA gratuitos.
Segundo a DPE-AM, a proposta é reunir em um único local tanto o atendimento jurídico quanto a coleta do material para o exame de DNA, tornando o processo mais ágil.
Em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos relacionados ao reconhecimento de paternidade. Em 2025, a campanha já contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.
Como agendar
Os interessados podem realizar o agendamento pelos canais oficiais da Defensoria Pública do Amazonas:
- Telefone: (92) 3198-1200
- WhatsApp: (92) 98159-1599
As vagas são destinadas exclusivamente para Manaus e serão preenchidas por ordem de agendamento.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
