Os cartórios de Manaus iniciarão, nas próximas semanas, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida amplia os pontos de atendimento para solicitação do documento e funcionará de forma complementar ao serviço já oferecido pelo Governo do Amazonas.
Nesta fase inicial, 12 cartórios da capital participam de treinamentos técnicos e operacionais para habilitação do novo serviço.
Serviço começa em Manaus
A implantação ocorre após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Segundo a entidade, a expectativa é que os primeiros pedidos da nova identidade pelos cartórios sejam recebidos nas próximas semanas.
Inicialmente, o serviço será disponibilizado apenas em Manaus, com previsão de expansão gradual para municípios do interior.
Emissão nos cartórios será paga
A emissão da CIN pelos cartórios será cobrada, enquanto a primeira via continuará sendo emitida gratuitamente pelo Governo do Amazonas nos postos oficiais de identificação, conforme as regras vigentes.
Os valores definidos para o novo serviço são:
- R$ 165 para a versão em papel-moeda;
- R$ 307 para a versão em policarbonato.
A proposta é ampliar a oferta de atendimento e reduzir a demanda enfrentada pela rede pública.
Medida busca ampliar o acesso ao documento
O convênio que autorizou os cartórios a emitirem a Carteira de Identidade Nacional foi firmado em fevereiro deste ano.
De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a iniciativa surgiu após constatações feitas durante as ações do programa “Registre-se!”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificaram dificuldades para atender à demanda pela emissão da nova identidade.
Na ocasião, informações apresentadas pela Secretaria de Segurança Pública indicavam que, no ritmo então existente, a universalização da CIN ocorreria apenas em 2032.
Com a participação dos cartórios, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento e acelerar a emissão do documento em todo o estado.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
