Clubes e federações do futebol brasileiro divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (17) em reação à possibilidade de o governo federal adotar uma Medida Provisória para proibir as casas de apostas online no país.
O posicionamento reúne 11 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e três federações estaduais. As instituições afirmam reconhecer os problemas sociais relacionados às apostas, especialmente entre pessoas consideradas mais vulneráveis, mas defendem que o setor seja submetido a mecanismos mais rígidos de fiscalização, proteção e prevenção.
Entidades defendem regulamentação
Na avaliação apresentada na nota, o caminho adotado pelo Brasil nos últimos anos foi o da regulamentação das empresas autorizadas a operar no país. Para os clubes e federações, esse modelo permite ao poder público fiscalizar as plataformas, cobrar impostos e estabelecer medidas de proteção aos consumidores.
As instituições também argumentam que a regulamentação teria reduzido o espaço ocupado anteriormente por plataformas clandestinas e estabelecido obrigações para as empresas autorizadas.
Segundo o comunicado, uma eventual mudança abrupta nas regras poderia afetar contratos já assinados e planejamentos financeiros elaborados pelos clubes dentro do atual marco regulatório.
Receitas das apostas no futebol
Outro ponto destacado pelas entidades é a importância financeira dos investimentos realizados pelas empresas de apostas. De acordo com a nota, os recursos passaram a representar uma parcela relevante das receitas do futebol brasileiro e também alcançaram equipes de menor expressão.
As instituições afirmam que esse dinheiro não fica restrito aos grandes clubes e pode contribuir para a manutenção de estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais e projetos que não conseguem se sustentar apenas com receitas próprias.
O comunicado cita especialmente o futebol feminino e a formação de atletas como áreas que poderiam sofrer impactos com uma redução significativa das receitas.
“Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais, e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos, os primeiros investimentos ameaçados quando a receita cai de forma abrupta.”
Risco de avanço das plataformas clandestinas
As entidades também manifestaram preocupação com a possibilidade de uma proibição levar apostadores para plataformas que operam fora da regulamentação brasileira.
Na nota, clubes e federações defendem que o combate às irregularidades seja direcionado às empresas que atuam de forma ilegal, enquanto o mercado autorizado deve permanecer submetido às regras estabelecidas pelo poder público.
Para as instituições, a retirada das empresas regulamentadas poderia trazer consequências também para o planejamento financeiro das equipes.
“A consequência não será apenas uma porta escancarada para as apostas clandestinas, mas um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência.”
Clubes e federações que divulgaram a manifestação
Até o fechamento desta matéria, haviam publicado o posicionamento nas redes sociais:
- Santos
- São Paulo
- Fluminense
- Flamengo
- Palmeiras
- Cruzeiro
- Atlético-MG
- Grêmio
- Chapecoense
- Vasco
- Botafogo
Também aderiram à manifestação as federações de futebol de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
O que as entidades defendem
No documento, o futebol brasileiro afirma ser favorável ao fortalecimento de medidas de fiscalização e proteção dos consumidores, além do combate às plataformas clandestinas.
A nota termina com a disposição das instituições para participar das discussões com diferentes esferas do poder público.
“O que o futebol entende que deve ser feito, com o máximo rigor, é combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado.”
As entidades também afirmam que estão disponíveis para colaborar com iniciativas de educação e conscientização relacionadas ao mercado de apostas.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Getty Images
