O Amazonas executa o Programa Floresta em Pé, iniciativa que reúne R$ 71,5 milhões em investimentos voltados à redução do desmatamento, ao fortalecimento da bioeconomia e à melhoria da governança ambiental. O projeto é financiado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e tem execução técnica e financeira da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). A duração é de três anos, entre 2023 e 2026.
O programa atua em três eixos principais: combate ao desmatamento, fortalecimento da bioeconomia e aprimoramento da governança ambiental. O objetivo é apoiar políticas públicas de desenvolvimento sustentável e garantir que comunidades e produtores rurais tenham acesso a capacitação, crédito e tecnologias de manejo sustentável.
Estrutura e investimentos
Do total de recursos, R$ 32,9 milhões (46%) são destinados ao combate ao desmatamento, com reforço nas ações de fiscalização e controle, incluindo a Operação Tamoiotatá, que atua em áreas críticas no sul do Estado. Outros R$ 32,7 milhões (45%) são voltados à bioeconomia de base florestal, com foco na produção sustentável, capacitação de trabalhadores e fortalecimento de cadeias produtivas que utilizam recursos naturais de forma responsável.
O terceiro eixo, de governança e coordenação, receberá R$ 5,8 milhões (8%), voltados ao aperfeiçoamento da gestão técnica e administrativa da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-AM), responsável pela coordenação das políticas ambientais do Estado. Segundo o cronograma, 84,9% dos investimentos serão aplicados em ações estruturantes — como fiscalização, capacitação e modernização dos sistemas de monitoramento — e 15,1% em repasses diretos a comunidades que participam das cadeias da bioeconomia.
Resultados e metas
Dados do PRODES/INPE apontam que o Amazonas registrou queda de 40% no desmatamento em 2023, passando de 2.594 km² para 1.553 km². O resultado é atribuído ao conjunto de ações de controle e ao uso de tecnologias de monitoramento remoto.
O Floresta em Pé tem como meta reduzir em 10% o desmatamento e a degradação florestal até 2025, além de ampliar a economia de base sustentável. Entre as ações previstas estão:
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Fiscalização integrada em áreas prioritárias;
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Implementação de políticas socioambientais em 15 Unidades de Conservação;
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Capacitação de jovens, mulheres e produtores para o empreendedorismo verde;
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Criação de mecanismos de pagamento por serviços ambientais e gestão de carbono;
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Fortalecimento institucional da Sema-AM e de órgãos parceiros.
Essas medidas buscam aumentar a eficiência das políticas ambientais e melhorar a capacidade de resposta do Estado em períodos de pressão sobre a floresta.
Cooperação internacional e transparência
O programa é desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, o GCF Task Force e organizações da sociedade civil. A aplicação dos recursos segue um modelo de gestão por resultados, no qual os repasses financeiros dependem do cumprimento de metas estabelecidas. A metodologia visa garantir transparência e efetividade na execução das ações e na medição dos impactos ambientais.
O Floresta em Pé integra o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM, Fase IV) e o Programa Amazonas 2030, que estabelece como meta alcançar desmatamento líquido zero até o final da década. O programa também pretende ampliar a presença do Estado em áreas vulneráveis e fortalecer a integração entre órgãos ambientais, comunidades e o setor produtivo, buscando um equilíbrio entre conservação e desenvolvimento econômico sustentável.
Com Informações da Assessoria
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus.