A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 6.132/2025 que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para votação no plenário da Casa.
O projeto de lei 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e agora será analisado no plenário. A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados.
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que destacou que a nova instituição terá sede em Brasília, mas funcionará em modelo multicampi, com unidades distribuídas em diferentes regiões do país, com foco nas especificidades dos povos indígenas.
Em seu parecer, o relator defendeu que a criação da universidade representa uma mudança na abordagem da educação superior voltada aos povos indígenas, com reconhecimento de uma formação intercultural e diferenciada. Braga também ressaltou experiências anteriores de políticas de inclusão no ensino superior.
O texto aprovado estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. A proposta também prevê autonomia para a universidade definir processos seletivos próprios, além de reservar percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas.
Segundo o projeto, a Unind deve iniciar suas atividades acadêmicas em 2027, com oferta inicial de dez cursos de graduação, incluindo áreas como gestão territorial e ambiental, saúde coletiva indígena e formação de professores e gestão educacional.
A estimativa é que a universidade atenda cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. O relatório também se baseia em dados do Censo de 2022, que apontou crescimento da população indígena no Brasil na última década.
De acordo com a justificativa da proposta, a criação da universidade busca reduzir barreiras geográficas, econômicas e culturais que contribuem para a evasão de estudantes indígenas no ensino superior.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
