A sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (16) foi cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre. O encontro analisaria os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025).
Segundo nota oficial, o adiamento atende a um pedido da liderança do governo no Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 59 trechos da Lei 15.190/2025, que regulamenta sete tipos de licenças ambientais. Entre os vetos estão dispositivos que previam dispensa de licenciamento ambiental e alterações nas atribuições de órgãos federais.
Além dos vetos, os parlamentares também analisariam o projeto da LDO 2025, que ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do PIB.
Fonte: Agência Senado
Por Tatiana Sobreiraa, da redação da Joven Pam News Manaus