A Defensoria Pública do Estado do Amazonas empossou, nesta quarta-feira (21), a nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026–2027. A solenidade foi realizada na sede administrativa da Defensoria, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus.
O ato foi presidido pelo defensor público-geral, Rafael Barbosa, que deu posse aos oito membros eleitos para integrar o colegiado, considerado o órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública.
O Conselho Superior é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e pela definição de diretrizes que orientam a atuação institucional, tanto na capital quanto no interior do estado.
Durante a cerimônia, Rafael Barbosa destacou o papel estratégico do colegiado dentro da instituição.
“É um momento simbólico. O conselho tem a função de normatizar procedimentos, fiscalizar a atuação administrativa e também direcionar a Defensoria para o futuro”, afirmou.
Nova composição
Foram empossados como conselheiros eleitos:
- Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior (1ª Classe);
- Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (2ª Classe);
- Murilo Rodrigues Breda e Thiago Torres Cordeiro (3ª Classe);
- Daniele dos Santos Fernandes e Emily Bianca Ferreira dos Santos (4ª Classe).
Segundo o defensor-geral, a nova composição reúne nomes que assumem pela primeira vez funções no colegiado, o que amplia a representatividade interna.
“Tenho certeza de que esse conselho vai contribuir para o crescimento da Defensoria nos próximos dois anos, com responsabilidade e foco em melhorar a assistência jurídica para quem mais precisa”, disse.
O corregedor-geral Clóvis Barreto e o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante, também destacaram o papel do conselho nas decisões coletivas da carreira.
“O Conselho Superior é o pilar da nossa democracia interna e o guardião da autonomia institucional”, afirmou Antônio Cavalcante.
Representatividade e atuação
Entre os conselheiros mais votados, o defensor Danilo Germano ressaltou a importância das decisões tomadas pelo colegiado.
“As discussões e decisões do conselho refletem diretamente tanto na instituição quanto no atendimento prestado aos assistidos”, afirmou.
Eleita pela primeira vez, a defensora Daniele Fernandes, que atua no município de Lábrea, destacou a importância de representar o interior no colegiado.
“Cada comarca tem suas particularidades. Representar o interior no conselho é uma grande responsabilidade e motivo de alegria”, declarou.
Além dos membros eleitos, integram o Conselho Superior como membros natos o defensor público-geral, os subdefensores públicos-gerais e o corregedor-geral. O presidente da Adepam participa das reuniões com direito a voz, mas sem voto.
A eleição que definiu a nova composição ocorreu em 14 de novembro de 2025.
Com Informações da Defensoria Pública do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
