O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as regras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. Publicada nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União, a legislação define as obrigações do país junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prevê uma premiação de R$ 500 mil para cada atleta que integrou a seleção brasileira feminina nas competições internacionais de 1988 e 1991.
A Copa do Mundo Feminina será realizada entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Os jogos ocorrerão em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é que mais de 3 milhões de torcedores acompanhem o torneio.
A nova legislação reúne as garantias apresentadas pelo Brasil durante o processo de candidatura e estabelece regras relacionadas à emissão de vistos para estrangeiros, direitos de transmissão, segurança pública, venda de ingressos, marketing, trabalho, voluntariado e proteção dos direitos comerciais ligados ao evento.
Entre os pontos previstos está a exclusividade da Fifa para a divulgação e comercialização de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais. A medida não impede o funcionamento do comércio regular, desde que não utilize marcas ou produtos relacionados à competição. A lei também autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e demais locais oficiais do torneio, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias vigentes.
Outro ponto previsto é a possibilidade de decretação de feriado nacional nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo. Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão estabelecer feriados ou pontos facultativos durante a realização das partidas em cidades-sede. O texto determina ainda que os calendários das redes pública e privada de ensino sejam ajustados para que as férias escolares do primeiro semestre coincidam com todo o período da competição.
Reconhecimento às pioneiras
Além das medidas voltadas à organização do evento, a legislação estabelece ações de incentivo à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, combate à discriminação e fortalecimento da participação feminina no futebol.
A lei também reconhece a contribuição das atletas que participaram das primeiras competições internacionais da seleção brasileira feminina. Cada jogadora das equipes de 1988 e 1991 receberá uma premiação de R$ 500 mil. Nos casos de atletas já falecidas, o valor será destinado aos sucessores legais. As seleções de 1988 e 1991 marcaram os primeiros passos do futebol feminino brasileiro em torneios internacionais organizados pela Fifa, ajudando a consolidar a modalidade no país.
Primeira Copa Feminina na América do Sul
O Brasil foi escolhido em maio de 2024 para sediar a décima edição da Copa do Mundo Feminina, superando a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. Será a primeira vez que a principal competição do futebol feminino será realizada na América do Sul.
A edição de 2027 contará com 32 seleções. O Brasil já tem vaga garantida por ser o país-sede e tentará conquistar um título inédito. O melhor resultado da seleção brasileira foi o vice-campeonato obtido em 2007, na China.
Entre os destaques da história brasileira na competição estão a atacante Marta, maior artilheira das Copas do Mundo entre homens e mulheres, com 17 gols, e Formiga, recordista de participações, com sete edições disputadas.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
