Apresentadores de rádio e televisão que pretendem disputar as eleições de outubro devem deixar os programas nesta terça-feira (30). O prazo consta na Lei das Eleições e nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As normas proíbem que emissoras de rádio e TV transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos em disputa. O objetivo é evitar uso da visibilidade dos meios de comunicação no processo eleitoral.
O descumprimento das regras pode levar ao indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, aplicação de multa às emissoras e retirada do conteúdo do ar.
O calendário eleitoral também estabelece que, a partir de sábado (4), pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Na mesma data, também fica vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
As eleições gerais estão marcadas para 4 de outubro, com votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro, caso necessário.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
