O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou, durante o fim de semana, a fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus. As equipes percorreram 24 bairros da capital no sábado (22) e domingo (23), com abordagens e orientações a militantes, apoiadores e participantes de atos de campanha.
As ações foram realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), com apoio da Polícia Militar do Amazonas, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Entre os bairros fiscalizados estão Centro, Adrianópolis, Aleixo, Flores, Cidade Nova, Jorge Teixeira, São José Operário, Compensa, Dom Pedro, Lago Azul e Nova Cidade.
Carros de som foram retirados durante fiscalização
No sábado, as equipes fiscalizaram manifestações políticas realizadas em postos de combustíveis e encontraram dezenas de veículos estacionados irregularmente durante um evento de campanha. O local foi desocupado e agentes do IMMU adotaram as medidas previstas na legislação de trânsito.
Dois veículos de som também foram identificados circulando pela região com jingles de campanha em desacordo com as regras eleitorais. Os responsáveis receberam orientações e os veículos foram retirados do local.
No domingo, outros dois veículos que reproduziam jingles de campanha de forma irregular foram abordados e retirados de circulação.
Panfletagem também recebeu orientação
A fiscalização de domingo passou por locais como a Feira da Avenida Eduardo Ribeiro, Bola do Coroado, Bola do Produtor, Bola do Sete, BR-174 e Bola do Eldorado.
Na Feira da Avenida Eduardo Ribeiro, as equipes orientaram pessoas que realizavam panfletagem no entorno do espaço sobre as normas da propaganda eleitoral.
O patrulhamento também chegou à Expoagro 2026, no km 2 da BR-174, onde foram realizadas ações preventivas nas áreas interna e externa do evento.
TRE-AM alerta para regras de carros de som
De acordo com o TRE-AM, o uso irregular de carros de som está entre as ocorrências identificadas durante a campanha. Conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019, carros de som e minitrios não podem circular isoladamente pelas ruas apenas para reproduzir jingles ou mensagens eleitorais.
Esses veículos podem ser utilizados durante carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, observadas as demais exigências previstas na legislação.
O limite sonoro é de 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo. Alto-falantes e amplificadores podem funcionar entre 8h e 22h, até a véspera da eleição.
A legislação também determina distância mínima de 200 metros de determinados locais, como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais e casas de saúde. A restrição também alcança escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento.
Irregularidades foram corrigidas nos locais
Durante as ações, as equipes também divulgaram a Cartilha da Propaganda Eleitoral por meio de um QR Code disponível na viatura do CED. O material reúne orientações destinadas a candidatos, partidos, apoiadores e eleitores.
Segundo o TRE-AM, todas as irregularidades eleitorais identificadas durante o fim de semana foram corrigidas nos próprios locais, após orientações e medidas preventivas. Com isso, não houve necessidade de emissão de Notificação de Irregularidade Eleitoral pelo comitê.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
