O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou um Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial para prevenção e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Estado do Amazonas. O grupo será responsável por propor políticas, monitorar indicadores e articular ações em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
De acordo com a Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Grupo de Trabalho Técnico atuará em cinco frentes principais:
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Produção, sistematização e análise de dados e indicadores sobre violência contra pessoas LGBTQIA+;
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Implementação de Protocolos Operacionais Padrão (POPs);
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Proposição de fluxos de atendimento e encaminhamento de vítimas;
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Acompanhamento de casos emblemáticos ou de repercussão sistêmica;
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Formulação e execução de ações de prevenção e enfrentamento da violência nos territórios, em parceria com entes federativos, sociedade civil e instituições públicas ou privadas.
O grupo será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo:
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Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Governo Federal);
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Secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Educação e Desporto e Segurança Pública (Governo do Amazonas);
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Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus;
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Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
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Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+ do Amazonas.
A coordenação do grupo ficará a cargo da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC. O plano de trabalho será discutido e aprovado na primeira reunião ordinária e poderá ser ajustado ao longo do ano de execução, de acordo com deliberações do colegiado ou demandas emergenciais.
As reuniões do grupo serão realizadas ordinariamente uma vez por mês ou, em caráter extraordinário, mediante convocação da Coordenação-Geral. A duração inicial do grupo é de um ano, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
