O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com a liberação de R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas brasileiras impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo aumento de medidas protecionistas no comércio mundial.
Do montante previsto para o Plano Brasil Soberano 3, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da prospecção e abertura de novos mercados.
A ampliação do programa será viabilizada por uma Medida Provisória (MP), encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, que autoriza o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES. O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá a destinação dos financiamentos conforme os impactos enfrentados por cada setor e sua importância para a economia e o comércio exterior.
Programa amplia número de setores beneficiados
Também foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7/2026, que amplia o alcance das linhas de crédito do Programa Brasil Soberano. Inicialmente voltado aos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, o programa passa a atender também empresas e cooperativas ligadas aos setores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.
A nova legislação também permite que os recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adequações às exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas pelos mercados internacionais.
Empresas atingidas por tarifas dos EUA terão prioridade
Entre os principais beneficiários da nova etapa estão empresas exportadoras afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.
As medidas da Seção 232 atingem setores como aço, alumínio, automóveis e móveis. Já a Seção 301 afeta produtos dos segmentos de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também contempla empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Além disso, terão acesso às linhas de crédito empresas de setores considerados estratégicos para a balança comercial e a segurança produtiva do país, como fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Com informações Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/ Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
