Os impostos estão presentes em praticamente todas as compras realizadas pelos brasileiros, desde alimentos e combustíveis até contas de energia elétrica e serviços. Embora nem sempre sejam percebidos pelo consumidor, os tributos embutidos nos preços finais exercem influência direta sobre o custo de vida e o orçamento das famílias.
Segundo a advogada tributarista Keltryn Neris, grande parte da população associa a cobrança de impostos apenas a tributos mais conhecidos, como o Imposto de Renda e o IPTU, mas a tributação está presente em diversas despesas do cotidiano.
“O brasileiro costuma associar o pagamento de impostos apenas a tributos mais visíveis, como IPTU ou Imposto de Renda. Mas, na prática, ele paga tributos todos os dias, ao abastecer o carro, comprar alimentos, contratar serviços ou até mesmo pagar a conta de energia elétrica”, afirma.
Tributação sobre o consumo afeta o custo de vida
De acordo com a especialista, o sistema tributário brasileiro concentra uma parcela significativa da arrecadação sobre o consumo de bens e serviços. Isso significa que os impostos já estão incorporados aos preços pagos pelos consumidores.
Na avaliação de Keltryn Neris, esse modelo tem impacto mais significativo para as famílias de menor renda, que destinam uma parcela maior do orçamento para despesas essenciais.
“Quando a tributação incide sobre bens e serviços essenciais, ela acaba afetando de forma mais intensa quem possui menor capacidade financeira. Isso ocorre porque essas famílias destinam uma parcela maior da renda para despesas básicas e, consequentemente, para os tributos embutidos nesses custos”, explica.
Impostos influenciam hábitos de consumo
Além de impactar diretamente o preço dos produtos, a tributação também influencia as decisões de compra dos consumidores e a dinâmica da economia.
Segundo a especialista, os tributos podem tornar determinados produtos e serviços mais ou menos acessíveis, influenciando o comportamento das famílias e até mesmo as estratégias de investimento das empresas.
“O sistema tributário não apenas arrecada recursos para o Estado. Ele também influencia decisões de consumo, investimentos e planejamento financeiro. Muitas vezes, as escolhas das famílias são determinadas por preços que já foram significativamente impactados pela carga tributária”, destaca.
Debate sobre justiça fiscal
A advogada ressalta que a discussão sobre tributação envolve também princípios relacionados à justiça fiscal e à capacidade contributiva prevista na Constituição Federal.
Ela explica que, quando os impostos estão concentrados no consumo, a diferença entre contribuintes de rendas distintas se torna menos perceptível, já que todos pagam tributos ao adquirir produtos e contratar serviços.
Conhecimento sobre tributos pode ampliar participação da população
Para Keltryn Neris, compreender como funciona a tributação é importante para que a população participe de forma mais consciente dos debates sobre economia e políticas públicas.
“Compreender como os tributos afetam o cotidiano é um exercício de cidadania. Quando entendemos de que forma a tributação interfere nos preços e no orçamento das famílias, conseguimos participar de maneira mais qualificada das discussões sobre justiça fiscal e desenvolvimento econômico”, conclui.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
