O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que vai relançar os quatro editais de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, após a Justiça Federal suspender a liminar que impedia o andamento do pregão eletrônico. A nova data de publicação ainda não foi definida.
A medida ocorre após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a liminar responsável por paralisar os processos licitatórios da rodovia. Com isso, foi retomada a tramitação dos pregões eletrônicos voltados para serviços de manutenção e melhoramento no chamado “trecho do meio”, entre os quilômetros 250,7 e 656,4, com investimento estimado em R$ 678 milhões.
A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Amazonas, em ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, e previa a suspensão das licitações por 70 dias. Ao reverter a decisão, o TRF1 considerou que a paralisação poderia causar prejuízos à população e comprometer a execução das obras dentro da chamada “janela hidrológica” de 2026, período mais adequado para intervenções na região.
Segundo o DNIT, com a retomada do processo, os editais serão republicados para dar continuidade às etapas de contratação das obras. A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e outras regiões do país, sendo considerada estratégica para mobilidade e logística.
Os editais abrangem quatro segmentos da rodovia, entre os quilômetros 250,7 e 590,1, com previsão de serviços de recuperação e melhorias na via. Além disso, está prevista a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.
Em março, também foram assinados documentos que autorizam a pavimentação de 339 quilômetros da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade. O prazo estimado para conclusão das obras é de três anos.
Com Informações do DNIT
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
