O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho, com a realização de uma semana de ações voltadas à saúde, educação, cultura e preservação ambiental dessas comunidades.
A data foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e foi escolhida por ocorrer logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, reforçando a conexão histórica entre os povos ribeirinhos e a conservação dos rios e ecossistemas fluviais.
Além de criar a data comemorativa, a legislação estabelece que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal promovam ações em parceria com a sociedade civil. Entre as iniciativas previstas estão o fortalecimento da identidade cultural, incentivo à geração de emprego e renda, divulgação de conteúdos educativos sobre a importância ambiental dessas populações e promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental.
As comunidades ribeirinhas vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diversas regiões do país, com maior concentração na Amazônia. Nessas localidades, os rios são essenciais como meio de transporte, fonte de alimento e acesso à água, influenciando diretamente o modo de vida dessas populações.
O reconhecimento da data atende a reivindicações históricas de lideranças ribeirinhas, como Tito Ribeirinho, que defendem maior presença do Estado e políticas públicas contínuas para as comunidades tradicionais. Para essas lideranças, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho é simbólica, mas o impacto real dependerá da efetiva implementação das ações previstas em lei.
A norma também ressalta o papel dos ribeirinhos na preservação ambiental. O modo de vida baseado em extrativismo, pesca artesanal e agricultura de subsistência contribui para o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
