Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação.
A recomendação é que os interessados concluam o cadastro e enviem os projetos antes do último dia. Segundo o ministério, o aumento no número de acessos ao sistema próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão.
Cadastro deve ser feito pelo Salic
As propostas devem ser apresentadas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O cadastro pode ser realizado por pessoa física, microempreendedor individual (MEI) ou pessoa jurídica.
Para apresentar um projeto, o proponente deve estruturar informações como objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento.
Também é necessário anexar a documentação exigida pelo Ministério da Cultura e encaminhar a proposta para análise.
Veja como inscrever um projeto
O procedimento para apresentação de propostas inclui:
- Cadastrar-se no Salic: realizar o cadastro como proponente até sábado (31);
- Estruturar o projeto: definir objetivos, público, atividades, cronograma e orçamento;
- Preencher a proposta: inserir no sistema o plano de trabalho, metas e previsão de custos;
- Enviar a documentação: anexar os documentos exigidos e encaminhar o projeto; e
- Acompanhar a análise: consultar o andamento diretamente pelo Salic.
Caso o projeto seja aprovado, o proponente poderá iniciar a captação de recursos, executar as atividades previstas e posteriormente prestar contas.
MinC mudou procedimento para contas bancárias
O Ministério da Cultura também informou uma mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos.
A partir de agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU).
Se houver necessidade de validação cadastral, o proponente será orientado pelo sistema a comparecer a uma agência do Banco do Brasil com a documentação necessária.
Em caso de inconsistências que impeçam a abertura da conta, o Salic enviará uma notificação ao responsável. A partir desse aviso, haverá 30 dias para corrigir os dados.
Sistema continuará disponível após o prazo
Embora o prazo para novas propostas termine neste sábado, o Salic continuará disponível para acompanhamento e realização dos demais procedimentos relacionados aos projetos já cadastrados.
O Ministério da Cultura orienta que dúvidas sejam encaminhadas por meio de uma solicitação dentro do próprio sistema.
