O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma perícia médica realizada por peritos da Polícia Federal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º). O prazo para conclusão do laudo é de 15 dias.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal envolvendo a trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro. Ele cumpre a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A medida foi tomada após a defesa negar que o general tenha recebido diagnóstico de Alzheimer em 2018, período em que integrava o governo Jair Bolsonaro. Os advogados afirmam que o diagnóstico ocorreu apenas no início de 2025.
A controvérsia surgiu porque Heleno relatou problemas cognitivos desde 2018 durante o exame de corpo de delito realizado antes do início do cumprimento da pena.
A condição de saúde do militar entrou no processo após o pedido da defesa para que ele seja transferido para prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentam que o general tem 78 anos e apresenta problemas de saúde relevantes.
Na decisão, Moraes afirmou que a perícia deve incluir avaliação clínica completa, histórico médico, exames laboratoriais e neuropsicológicos, além de exames de imagem, se necessário.
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu o ministro.
Defesa
No sábado (29), Moraes solicitou que a defesa esclarecesse a condição de saúde de Heleno. O ministro registrou que os advogados não mencionaram o quadro de Alzheimer durante a tramitação da ação penal da trama golpista.
Caberá a Moraes decidir sobre a eventual autorização de prisão domiciliar. Ainda não há prazo definido para essa decisão.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
