A cheia dos rios no Amazonas já afeta mais de 133 mil pessoas e colocou 15 municípios em situação de emergência, segundo a Defesa Civil. Nesse cenário, o Ministério Público do Estado do Amazonas abriu procedimento administrativo para fiscalizar as ações preventivas no município de Anamã, no Baixo Solimões.
A medida leva em conta o caráter previsível da cheia e os impactos recorrentes sobre a população, como o deslocamento de famílias, danos a moradias, prejuízos à infraestrutura e riscos à saúde pública.
O promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana destacou que a atuação do órgão busca antecipar problemas e cobrar planejamento do poder público local.
“Este procedimento é importante porque permite acompanhar, de perto, se o poder público está se preparando com antecedência, evitando que situações previsíveis se transformem em crises ainda mais graves”, afirmou.
Fiscalização e cobrança
De acordo com o MPAM, o foco da atuação é garantir que haja planejamento, organização e execução de políticas públicas eficazes, principalmente por meio da Defesa Civil e de ações integradas nas áreas de assistência social, saúde, educação e infraestrutura. O promotor reforçou que a prioridade é proteger as famílias mais vulneráveis.
“A nossa atuação tem como foco central a proteção das pessoas, especialmente das famílias que todos os anos enfrentam as dificuldades causadas pela cheia dos rios”, disse.
Requisições ao município
Como parte das primeiras medidas, o MPAM solicitou, no prazo de 15 dias, informações detalhadas à gestão municipal e à Defesa Civil local sobre:
- Existência e atualização do plano de contingência
- Identificação de áreas de risco
- Medidas preventivas em andamento
- Disponibilização de abrigos para famílias afetadas
- Logística de atendimento emergencial
- Previsão orçamentária para enfrentamento da cheia
Segundo o órgão, o objetivo é garantir que o município esteja estruturado para responder ao avanço das águas sem comprometer o atendimento à população.
Cenário no estado
Além de Anamã, outros municípios também enfrentam os efeitos da cheia. Quatro cidades estão em alerta, 31 em atenção e 12 permanecem em condição de normalidade, incluindo Manaus.
O município de Guajará foi o mais recente a entrar em emergência, após o rio Juruá atingir 12,03 metros. Já em Tonantins, o rio Solimões chegou a 15,09 metros. A Defesa Civil segue monitorando os níveis dos rios e prestando assistência às populações atingidas.
Com Informações da Defesa Civil do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
