A regularização de territórios quilombolas voltou ao centro das discussões nesta terça-feira (18), quando a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas se reuniram para avaliar o andamento de quatro processos que aguardam conclusão de etapas técnicas. O encontro ocorreu em Manaus, durante a Semana da Consciência Negra, período em que demandas de comunidades tradicionais ganham maior visibilidade.
As análises em curso envolvem os territórios Bauana (Alvarães), Tambor (Novo Airão), Serpa (Itacoatiara) e Rio Andirá (Barreirinha). Cada área depende de relatórios antropológicos, agronômicos e ambientais para que o Incra possa emitir a titulação — documento que reconhece oficialmente o território tradicional e dá segurança jurídica às famílias que vivem nessas localidades.
Entre os quatro processos, o Rio Andirá, em Barreirinha, é o que está mais próximo da fase final. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já foi concluído, e a área foi reconhecida pela Portaria nº 496, publicada em 15 de maio de 2024, que delimita 27.816,1339 hectares como território quilombola. A titulação definitiva depende agora das etapas seguintes previstas na legislação.
Segundo o Incra, a demanda por regularização tem crescido. Em Barreirinha, por exemplo, o número de comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares passou de quatro para nove nos últimos anos. O trabalho técnico tem recebido apoio do Programa Nova Cartografia Social e de articulações com organizações quilombolas e instituições de pesquisa.
A reunião contou com equipes técnicas da Sect e do Incra, incluindo a secretária executiva Priscila Duarte, o assessor jurídico Ricardo Tavares e a pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Dra. Maria Magela Mafra de Andrade Ranciaro, que participa de estudos nas áreas em análise.
As próximas etapas envolvem ajustes nos relatórios pendentes e novos levantamentos de campo nas comunidades que ainda aguardam conclusão das peças técnicas. Não há previsão para as emissões dos títulos, mas os órgãos afirmam que a agenda de regularização segue ativa.
Com Informações da Secretaria das Cidades e Territórios
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
