O governo federal prepara o lançamento de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, conhecida como Desenrola 2.0, com previsão de anúncio ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta inclui a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como mecanismo para quitação de débitos.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do sistema financeiro em São Paulo. Segundo ele, o uso do FGTS será permitido dentro de limites.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou. O ministro explicou que haverá restrição no valor utilizado. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque”, disse.
O modelo prevê que o trabalhador poderá utilizar parte do saldo do FGTS vinculada diretamente à renegociação, sem ultrapassar o valor da dívida. A proposta ainda será apresentada ao presidente antes do anúncio oficial.
Durigan participou de reuniões com representantes de instituições como Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e BTG Pactual, além da Federação Brasileira de Bancos. À tarde, o ministro também se reuniu com executivos do Citibank.
“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras”, declarou.
O programa prevê redução de inadimplência em um cenário de juros elevados. A iniciativa terá foco em dívidas de maior custo, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
“O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje”, afirmou o ministro.
A proposta também inclui aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que será utilizado como garantia para viabilizar as renegociações.
Segundo Durigan, o governo negocia com os bancos a redução das taxas de juros nesses segmentos, que atualmente variam entre 6% e 10% ao mês. Ele indicou que os descontos podem chegar a até 90%.
“Com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, afirmou.
O ministro ressaltou que a iniciativa terá caráter excepcional e não será recorrente. “Não se trata de um Refis periódico”, disse.
A expectativa do governo é alcançar milhões de brasileiros. No programa anterior, lançado em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
