O governo federal confirmou que pretende permitir o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas em um novo programa voltado à redução do endividamento no país. A proposta, ainda em fase final de elaboração, prevê regras para limitar o valor do saque e vincular o uso dos recursos exclusivamente à quitação dos débitos.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o modelo deve funcionar com retirada parcial do saldo do FGTS, respeitando um percentual máximo.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. É um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas”, afirmou.
A iniciativa faz parte de uma nova etapa de renegociação de dívidas, inspirada no programa Desenrola, e deve priorizar famílias com renda de até cinco salários mínimos. A expectativa é reduzir o peso de compromissos como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor, com possibilidade de descontos que podem chegar a 90% sobre juros e encargos.
O governo também negocia com bancos e instituições financeiras a estrutura do programa, que deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciado ainda nesta semana. A proposta busca diminuir o comprometimento da renda das famílias e ampliar o acesso à regularização financeira.
Por outro lado, a medida já gera debate entre especialistas e representantes do setor imobiliário, que apontam riscos de impacto no uso tradicional do FGTS, especialmente no financiamento habitacional e na função do fundo como reserva do trabalhador.
Com Informações da CNN Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
