Uma operação conjunta entre o Procon Manaus e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) resultou na apreensão de mais de 2,8 mil produtos falsificados em estabelecimentos comerciais do bairro Manoa, na zona Norte de Manaus.
A ação foi realizada na quinta-feira (18) e teve como objetivo combater a comercialização de mercadorias com indícios de irregularidade relacionados à procedência e autenticidade. Durante a fiscalização, também foram lavrados quatro autos contra os estabelecimentos inspecionados.
Entre os itens apreendidos estavam capas para celular, carregadores, controles de videogame e tênis de marcas conhecidas. Segundo os órgãos envolvidos na operação, os produtos apresentavam características incompatíveis com os padrões dos fabricantes originais.
De acordo com o Procon Manaus, a venda de produtos falsificados pode comprometer a segurança do consumidor, uma vez que esses itens não oferecem garantias sobre a origem, os materiais utilizados na fabricação ou a conformidade com normas técnicas exigidas para comercialização.
O delegado Rafael Guevara dos Santos, titular da Decon-AM, afirmou que o combate à falsificação também busca proteger a concorrência regular no mercado e os direitos dos consumidores.
“É importante que a gente garanta que o comércio venda produtos que sejam legítimos, que sejam confiáveis, que tenham materiais de qualidade. Porque produtos que são falsificados certamente não seguem as normas do Inmetro, não são produtos certificados e não utilizam matéria-prima com a mesma qualidade de um produto original”, disse.
Segundo o delegado, a comercialização desses produtos também afeta empresas que investem em tecnologia, design e desenvolvimento de marcas.
“Tudo isso viola tanto os direitos das empresas quanto os dos consumidores”, acrescentou.
Consumidores podem registrar ocorrência
A Decon-AM orienta que consumidores que identificarem a compra de um produto falsificado podem procurar a delegacia especializada para registrar ocorrência e apresentar o item para perícia.
“Caso o consumidor seja prejudicado, por exemplo, ao comprar um produto falsificado achando que ele era original, essa pessoa pode ir à Delegacia do Consumidor para registrar um boletim de ocorrência, levando esse produto para que ele seja periciado”, explicou Rafael Guevara.
O Procon Manaus recomenda que os consumidores verifiquem a procedência dos produtos, exijam nota fiscal e desconfiem de preços muito abaixo dos praticados no mercado. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas por meio do Disque 151.
Com informaçoes da Assessoria de Comunicação do Procon Manaus*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
