Uma operação integrada de fiscalização foi deflagrada nesta terça-feira (5), em Manaus e na região metropolitana para verificar preços de combustíveis, qualidade dos produtos e possíveis irregularidades no comércio. A ação faz parte da operação “Consumo Seguro”, realizada em todo o país com participação de órgãos de defesa do consumidor, fiscalização técnica e segurança pública.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação conta com apoio da Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), do Procon-AM e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas. A iniciativa mobiliza equipes nas 27 unidades da federação, com foco na proteção dos direitos do consumidor e na repressão a práticas irregulares.
Fiscalização de combustíveis e preços
Nos postos de combustíveis, as equipes verificam a qualidade do produto comercializado e a regularidade dos preços praticados. Um dos focos é identificar possíveis variações sem justificativa e indícios de abuso econômico.
Segundo o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, também é feita análise do histórico de preços dos últimos meses. O objetivo é identificar padrões que possam indicar práticas irregulares no mercado.
Além disso, os agentes avaliam aspectos documentais dos estabelecimentos, como notas fiscais, origem dos produtos e conformidade com normas de comercialização.
Testes nas bombas e medição volumétrica
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas realiza testes técnicos nas bombas de combustíveis. As equipes utilizam instrumentos de medição para verificar se o volume abastecido corresponde ao valor registrado no visor.
A checagem inclui a calibração dos equipamentos, lacres de segurança e condições de funcionamento. Irregularidades podem gerar autuações, interdição do equipamento e aplicação de multas.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Renato Marinho, a verificação busca garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade de combustível pela qual está pagando.
Produtos vencidos e condições de armazenamento
Além dos combustíveis, a operação também fiscaliza estabelecimentos comerciais para identificar a venda de produtos fora do prazo de validade. As equipes verificam condições de armazenamento, exposição de mercadorias e cumprimento de normas sanitárias.
Itens irregulares podem ser apreendidos, e os responsáveis, autuados conforme a legislação de defesa do consumidor.
Atuação em Manaus e região metropolitana
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as ações ocorrem em Manaus e no município de Presidente Figueiredo. A estratégia amplia o alcance da fiscalização e permite atuação em diferentes pontos de consumo.
A operação inclui visitas a postos localizados em áreas de grande circulação, além de comércios em bairros e regiões com maior volume de denúncias.
Integração entre órgãos e alcance nacional
A operação “Consumo Seguro” integra órgãos de fiscalização, regulação e segurança pública. A atuação conjunta permite cruzamento de informações, resposta mais rápida a irregularidades e maior cobertura territorial.
Além das inspeções presenciais, as equipes também utilizam dados administrativos e denúncias registradas por consumidores para direcionar as ações.
Continuidade das ações
As fiscalizações realizadas nesta terça-feira ocorreram em postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais na capital e em Presidente Figueiredo. A previsão é de continuidade da operação nos próximos dias, com expansão para outros municípios da região metropolitana.
Novas etapas devem incluir reforço das inspeções, análise de dados coletados e encaminhamento de eventuais irregularidades para medidas administrativas e investigações.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Procon-AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
