As cheias e vazantes cada vez mais intensas dos rios amazônicos têm ampliado os impactos sobre comunidades ribeirinhas em diferentes regiões do estado. Para tentar reduzir os danos e evitar o desabrigamento recorrente dessas famílias, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas propõe a criação de um plano estadual de atendimento específico para períodos de cheia e estiagem severas.
O Projeto de Lei nº 660/2025 foi apresentado pelo deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e estabelece diretrizes para organizar, em um único protocolo, as ações de prevenção, assistência e recuperação voltadas às populações ribeirinhas e de áreas de várzea.
Segundo o parlamentar, a proposta busca dar mais eficiência às ações já realizadas pelo poder público, mas de forma coordenada e contínua.
“O projeto pretende ampliar a proteção às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo o restabelecimento da dignidade habitacional da população afetada. Reunir essas ações em um protocolo único pode minimizar os danos causados tanto pela cheia quanto pela estiagem”, afirmou.
O texto prevê que o Poder Executivo adote um protocolo específico para eventos hidrológicos extremos, com atuação integrada de órgãos estaduais responsáveis por defesa civil, assistência social, saúde, infraestrutura e segurança. A ideia é garantir respostas organizadas antes, durante e após os eventos, reduzindo improvisações em momentos críticos.
Entre as ações previstas estão o monitoramento contínuo dos níveis dos rios e das condições meteorológicas, com emissão de alertas antecipados às comunidades; o mapeamento atualizado de áreas de risco; a definição de planos de retirada preventiva e transporte seguro das famílias; além da instalação de abrigos temporários em locais seguros, com condições adequadas de higiene, saúde e segurança.
O projeto também prevê o fornecimento de alimentação, água potável, medicamentos e kits de higiene, além de atendimento psicológico e social às famílias atingidas. Outro ponto é a criação de um cadastro unificado, permitindo o acompanhamento das pessoas afetadas e facilitando a inclusão em políticas públicas.
Um dos principais destaques da proposta é a prioridade para famílias atingidas de forma recorrente por cheias e vazantes severas nos programas habitacionais do Estado, incluindo aluguel social, reassentamento assistido ou acesso a moradias definitivas em áreas seguras. Para o autor do projeto, a alternância rápida entre períodos de seca extrema e cheias emergenciais reforça a necessidade de planejamento antecipado.
“A resposta precisa ser integrada, com infraestrutura adequada, assistência social e saúde, além da priorização dessas famílias nos programas habitacionais. Esse tipo de protocolo não é apenas necessário, é urgente”, destacou.
O Projeto de Lei nº 660/2025 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Com Informações da Assembleia Legislativa do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
