Deputados federais do PSOL do Rio de Janeiro protocolaram nesta quinta-feira (19) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja decretada a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O grupo reagiu após a divulgação, pelo site PlatôBR, de imagens que mostram o parlamentar entrando em um condomínio em Miami, nos Estados Unidos.
Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista e recorre em liberdade. Durante o processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que ele entregasse seus passaportes e ficasse impedido de deixar o país.
Antes do anúncio formal do pedido, a bancada discutiu a necessidade de medidas judiciais diante do deslocamento do deputado para fora do Brasil.
Em nota conjunta, os parlamentares disseram que “tudo indica” que Ramagem deixou o país descumprindo decisão judicial. O pedido foi assinado pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
Suposta fuga ocorre na reta final do processo no STF
A movimentação de Ramagem no exterior ocorre no momento em que o processo da trama golpista se aproxima da fase final de tramitação no STF. Na semana passada, os réus do chamado Núcleo 1 tiveram os recursos negados pela Primeira Turma.
Antes de confirmar o andamento jurídico, os parlamentares destacaram que a fase processual atual pode levar à execução imediata das penas.
Segundo os autos, com a rejeição dos recursos, as defesas devem apresentar nos próximos dias as últimas tentativas de reversão das condenações.
Ramagem foi proibido de deixar o país durante as investigações
Como parte das medidas cautelares impostas pelo STF, Ramagem teve os passaportes recolhidos e estava proibido de viajar ao exterior. A ida aos Estados Unidos ocorreu enquanto essas determinações seguem válidas.
Antes de ser questionada pelos jornalistas, a equipe de defesa do parlamentar foi procurada e optou por não se manifestar.
A defesa informou que não comentará o caso, concluiu em nota.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
