A regularização de terras no Amazonas ganhou novos avanços durante o encerramento da Semana Solo Seguro Amazônia, realizado nesta sexta-feira, 20, no Palácio da Justiça, no Centro de Manaus.
Durante o evento, o vice-governador Tadeu de Souza destacou o andamento das ações e o impacto para famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva.
“Famílias que viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica e novas oportunidades”, afirmou.
Um dos casos citados foi o município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus, que recebeu a matrícula-mãe da área urbana após mais de 140 anos de fundação.
A programação também incluiu a entrega simbólica de títulos definitivos. Ao longo da semana, cerca de 100 produtores rurais de Itapiranga, a 227 quilômetros da capital, receberam a documentação das terras.
Na capital, moradores do conjunto Carlos Braga, na zona norte, começaram a receber os títulos após mais de 20 anos de espera. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições.
“Nosso objetivo é ampliar o acesso à terra, reduzir conflitos e garantir segurança jurídica”, disse.
A Semana Solo Seguro Amazônia é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne ações voltadas à regularização urbana e rural em toda a Amazônia Legal. A expectativa é ampliar a entrega de títulos em 2026, com novos processos em bairros de Manaus, como Santa Etelvina, e em municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba.
Com Informações da Assessoria
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
