moradia

O texto modifica dispositivos da MP 1.350/2026, que perde a validade na próxima quarta-feira (12),

A iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento.

Procedimento coletivo vai fiscalizar critérios de seleção, regularização fundiária e emissão de títulos definitivos dos

Nova legislação veta a concessão do benefício durante o cumprimento da pena e por cinco

Defensoria Pública realiza atendimento fundiário em comunidades do Monte Sinai e Monte das Oliveiras

Lista integra cronograma de entregas do programa habitacional na zona Oeste da capital

Ação civil pública busca solução para conflito socioambiental em Barcelos (AM), com pedido de reassentamento

Dados do IBGE mostram crescimento significativo de domicílios unipessoais no Amazonas entre 2012 e 2025,

Ministério Público do Amazonas ingressa com ação civil pública contra construtora do Residencial Villa da

Estado registra quase 80 mil empregos com ações de moradia e mantém projetos em execução