STF valida prisões de Bolsonaro e outros seis condenados por atos golpistas

Primeira Turma confirma início imediato do cumprimento das penas após trânsito em julgado reconhecido por Alexandre de Moraes
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25), por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados no processo que investigou a trama golpista.

Após determinar a expedição dos mandados de prisão, Moraes convocou uma sessão virtual para que o colegiado analisasse o caso. O placar terminou em 4 a 0 pela manutenção das prisões. Além do próprio relator, votaram pela validação das decisões os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A Primeira Turma contou apenas com quatro votos porque o ministro Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, após ter votado pela absolvição de Bolsonaro. Com a mudança, Fux passou a integrar a Segunda Turma do STF.

Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, já que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24). O ministro também rejeitou as últimas tentativas de defesa e determinou o início imediato do cumprimento das penas.

No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus.

 

 

Com informações da Agência Brasil*

Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus