crimes sexuais

Projeto amplia punições para produção e divulgação de conteúdo sexual envolvendo menores e prevê agravantes

Propostas em pauta nesta semana tratam de punições para aumento abusivo dos combustíveis, endurecimento de

Propostas incluem tornar inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e adolescentes, criminalizar aliciamento online e ampliar

Relatos envolvem crianças, adolescentes e jovens atletas

Em 2025, o Brasil registrou média diária de 157 vítimas de estupro de vulneráveis, com