Decisão Judicial

Decisão da Quinta Turma exclui documento gerado por IA e tranca ação por injúria racial

A 14ª Vara Cível de São Paulo decidiu derrubar a aplicação da chamada “Sobretaxa da

Decisão reconheceu dispensa sem justa causa e condenou empresa a pagar R$ 19,6 mil à

Corte definiu que riscos da função, com ou sem porte de arma, não configuram exposição

Decisão liminar da Justiça do Amazonas determina que a Meta retire, em até 24 horas,

Decisão judicial obriga empresa aérea a permitir embarque de coelho da raça mini lion na

Ministro do STF afirma que avaliação da PF apontou ferimentos leves e exige laudo e

Ministro do STF afirma ausência de requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à custódia

TJAM nega recurso da Câmara Municipal de Manaus e mantém liminar até julgamento sobre validade

Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática