Justiça

Decisão reconheceu candidatura fictícia e determinou recálculo dos votos das eleições de 2024

Vice-governador recebeu o Grande Mérito e destacou a importância da atuação do Judiciário para garantir

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Decisão foi tomada após a defesa não apresentar novos recursos dentro do prazo; ex-presidente permanecerá

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

Pedido foi enviado ao STF após divulgação de vídeo que mostra o deputado entrando em

Nova data limite para estabelecer regras sobre importação de sementes, cultivo e uso científico foi

Decisão do Tribunal Superior de Londres reconhece falhas previsíveis na estrutura da barragem e abre

Ministério da Justiça e governo do Rio criam grupo para integrar ações contra facções.

Magistrado explica que o uso distorcido do processo para retardar decisões prejudica o acesso do