legislação

Nova regra da CLT obriga empresas a informar trabalhadores sobre prevenção e acesso a exames

Projeto prevê pena de 20 a 40 anos para quem matar filhos ou parentes com

Proposta apresentada na Aleam prevê reconhecimento a empresas que ofereçam estrutura básica e apoio a

Propostas em tramitação no Congresso discutem desde limites ao financiamento público até iniciativas de valorização

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresenta o projeto “Rede PCD - Ranking de Acessibilidade

Assembleia atualiza legislação de 1972 e estabelece novas regras de planejamento, gestão e sustentabilidade para

Resolução do Contran deve ser publicada nos próximos dias e prevê formação mais flexível, com

Proposta avança no Senado e prevê abordagem do tema do nascituro à pessoa idosa nas

Professor Mário Ricardo Carvalho critica proposta de ensino a distância para formação de condutores e