O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de cinco réus envolvidos na
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na próxima semana, o marco temporal
Ministro Alexandre de Moraes invalidou a votação que manteve a deputada no cargo e ordenou
Deputados mantêm mandato da parlamentar mesmo após decisão definitiva do Supremo que determinou perda automática
Decisão restabelece regra atual, mas mantém número maior de votos necessários no Senado para abertura
Texto segue ao Senado e altera cálculo das penas e das regras de progressão para
A Primeira Turma analisa acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado
Decisão de Flávio Dino obriga identificação pública de quem recebe salários via emendas coletivas e
O julgamento começa na terça (9), na Primeira Turma. Decisão final define penas, efeitos civis











