STF

Mandados da 6ª fase incluem prisões, buscas e bloqueio de bens em três estados; investigação

Kassio Nunes Marques toma posse no comando do Tribunal Superior Eleitoral e defende fiscalização do

Norma publicada no Diário Oficial prevê transferência para presídios federais e mudanças no regime disciplinar

Ministro do Supremo afirma que decisão busca segurança jurídica; Congresso reage a suspensão de aplicação

Ministro assume comando da Corte Eleitoral nesta terça-feira (12) e terá como um dos desafios

Texto promulgado pelo Congresso cria critérios de dosimetria para condenados pelos atos de 2023 em

Ministra afirmou que alteração na divisão dos royalties só poderia ocorrer por meio de emenda

Operação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e influência legislativa ligada ao Banco Master

Ministro do STF defende limite ao poder das assembleias legislativas em casos de prisões sem

Advogados contestam decisão da Justiça italiana e apontam questionamentos processuais e sobre o sistema prisional