STF

Julgamento virtual forma placar de 9 a 0 a favor do pagamento, garantindo proteção financeira

Sessão foi agendada por Flávio Dino após pedido de Alexandre de Moraes; processo reúne cinco

Documento da Vara de Execuções Penais indica datas de progressão de regime e de conclusão

Ex-ministro do GSI está preso desde 25 de novembro e terá o estado de saúde

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Heleno, Paulo Sérgio e Garnier começam a cumprir pena após fim de prazos recursais do

Decisão foi tomada após a defesa não apresentar novos recursos dentro do prazo; ex-presidente permanecerá

Decisão de 4 a 0 derruba recursos da defesa e reforça risco de prisão em

Ex-presidente está detido desde sábado (22); decisão envolve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a prisão preventiva do