STF

Texto segue ao Senado e altera cálculo das penas e das regras de progressão para

A Primeira Turma analisa acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado

Decisão de Flávio Dino obriga identificação pública de quem recebe salários via emendas coletivas e

O julgamento começa na terça (9), na Primeira Turma. Decisão final define penas, efeitos civis

Julgamento virtual forma placar de 9 a 0 a favor do pagamento, garantindo proteção financeira

Sessão foi agendada por Flávio Dino após pedido de Alexandre de Moraes; processo reúne cinco

Documento da Vara de Execuções Penais indica datas de progressão de regime e de conclusão

Ex-ministro do GSI está preso desde 25 de novembro e terá o estado de saúde

Decisão vale para todo o país e interrompe a tramitação de ações até julgamento definitivo

Heleno, Paulo Sérgio e Garnier começam a cumprir pena após fim de prazos recursais do