O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/08), o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral, em Manaus, e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.
Durante a audiência, foram definidos os procedimentos relacionados à ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, incluindo a distribuição das inserções e as orientações técnicas e operacionais para a entrega dos materiais às emissoras.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro, com 50 minutos diários de programação em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão.
Geração do sinal
Pela primeira vez no Amazonas, a geração do sinal para retransmissão do horário eleitoral gratuito será realizada por uma emissora de radiodifusão, conforme previsto no artigo 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. O TRE-AM foi o último tribunal eleitoral do país a adotar esse modelo.
Por decisão do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Amazonas, entidade representativa das emissoras, a geração do sinal das Eleições 2026 será realizada nas instalações da Fundação Rede Amazônica. A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência.
Na abertura da audiência, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a veracidade das informações em todas as etapas do processo eleitoral.
O procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros, também destacou a importância da participação das instituições e dos partidos nos atos preparatórios, com o objetivo de garantir que as propostas de campanha sejam apresentadas de forma isonômica ao eleitorado.
A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, ressaltou que a mudança no local de geração do sinal não altera os critérios de segurança e transparência adotados pela Justiça Eleitoral.
“O compromisso, a seriedade e a transparência são os mesmos, independentemente do local físico onde se vá fazer essa transmissão.”
Entrega dos materiais
A audiência também serviu para esclarecer dúvidas de representantes de partidos, federações e coligações sobre os procedimentos para entrega dos materiais de propaganda às emissoras.
Com a atualização dos sistemas utilizados pelas geradoras, os arquivos deverão seguir as especificações técnicas estabelecidas para as Eleições 2026. Para a entrega em mídia física, será utilizado pen drive, de acordo com os procedimentos definidos pelas emissoras e pela Justiça Eleitoral.
Na televisão, os arquivos de vídeo deverão ser entregues no formato MXF. Para o rádio, os arquivos de áudio deverão estar no formato MP3.
O recebimento dos arquivos na emissora geradora ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, até o meio-dia.
Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar os materiais diretamente à emissora geradora.
Os dispositivos utilizados para a entrega deverão permanecer sob a guarda da emissora geradora por 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.
Horários de veiculação em rádio e TV
Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda não divulgou os dias e horários da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Após contato da equipe de jornalismo da Rádio Jovem Pan News Manaus, a assessoria do TRE-AM informou que a programação padrão será divulgada posteriormente, por meio de uma matéria com informações mais detalhadas sobre a distribuição e os horários de veiculação da propaganda eleitoral.
Participação e transparência
A audiência pública faz parte das etapas preparatórias do TRE-AM para as Eleições 2026 e permite que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes recebam as mesmas orientações e esclareçam dúvidas sobre a veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
Para as eleições de presidente da República, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plano de Mídia completo está disponível na página das Eleições 2026 do TRE-AM.
O sorteio que definiu a ordem de veiculação foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-AM no YouTube, onde a gravação permanece disponível para consulta.
Ordem definida no sorteio
Senador
Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente
PSDB/Cidadania
União pelo AM
Governador
União pelo AM
Pra Cima Amazonas
Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente
Deputado Estadual
Psol/Rede
PL
PSB
PSD
PDT
União Progressista
MDB
Podemos
Republicanos
Avante
Brasil Esperança
Deputado Federal
Podemos
Brasil Esperança
Avante
União Progressista
PSD
PSB
Republicanos
MDB
Renovação Solidária
Psol/Rede
PDT
Partido Liberal
Com informações do TRE-AM*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/TRE-AM
