TRE-AM realiza audiência pública para definir propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026

A audiência irá estabelecer distribuição do tempo, ordem de veiculação e emissoras responsáveis pela transmissão em rádio e televisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, no dia 17 de agosto, às 13h30, audiência pública para definir o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão das Eleições 2026. A iniciativa será conduzida pela Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral e vai estabelecer como será organizada a veiculação das propagandas durante o período eleitoral.

Entre as definições previstas na audiência estão o sorteio do plano de mídia, a distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita entre partidos, federações e coligações, a ordem de veiculação das inserções e a indicação das emissoras responsáveis pela geração da programação.

As definições serão realizadas por meio do Sistema de Horário Eleitoral e seguirão os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. A ordem de veiculação será organizada pelo sistema de rotatividade diária, permitindo que partidos, federações e coligações ocupem diferentes posições ao longo do período de propaganda.

De acordo com João Carvalho, membro da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, a audiência pública representa uma etapa importante para assegurar transparência e organização na distribuição do horário eleitoral gratuito.

“A elaboração do Plano de Mídia é um procedimento que garante a organização e a transparência na distribuição do horário eleitoral gratuito. A partir dos sorteios e das definições realizadas na audiência, ficam estabelecidos os critérios que serão observados pelas emissoras e pelas agremiações durante a veiculação da propaganda nas Eleições 2026”, explica.

Além da distribuição do tempo, a audiência também definirá as emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita, que ficarão responsáveis pela transmissão do conteúdo de acordo com o planejamento estabelecido pelo TRE-AM.

Com as definições, partidos, federações, coligações e emissoras terão os parâmetros que deverão ser seguidos durante a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026.

 

Com informações do TRE-AM*

Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus

Foto: Divulgação/ TRE-AM